Processo 172980/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/03/2013 15:56
Autuado em 25/03/2013 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 314/2015 da Segunda Câmara, de 11/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   314/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
04/02/2015 Acórdão   314/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Gestor ordenador das despesas CLODOALDO GIANI DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES LEONARDO DA VINCI
Representante legal EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
10/12/2013 12:42 Devolução do Ofício OCN - 8927/13 - DP
05/12/2013 16:10 do Protocolo 863720/13
03/12/2013 12:50 AR do ofício OCN - 8928/13 - DP
03/12/2013 12:50 AR do ofício OCN - 8926/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8930/13 - DP
29/11/2013 12:25 AR do ofício OCN - 8929/13 - DP
28/11/2013 17:34 do Protocolo 843680/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8926/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8927/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8928/ 2013   
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8929/ 2013  29/11/2013
DP  07/11/2013 Ofício de Contraditório   8930/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 742/2015
11/02/2015 1060 Acórdão nº 314/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2664/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6037/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 16:37 DP  
09/03/2015 16:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 742/2015 -
09/03/2015 10:12 DEX Informação nº 1736/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Acórdão nº 314/2015 -
05/02/2015 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 636/2015 -
26/11/2014 11:05 GCNB  
21/11/2014 16:41 SMPjTC Parecer nº 18849/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com aplicação de multa e recomendação.
05/12/2013 16:42 DAT Instrução nº 8564/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. DADOS COLETADOS POR MEIO DO REGISTRO SIT Nº. XXXX. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8926/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8927/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8928/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8929/2013 -
06/11/2013 15:22 DP Ofício de Contraditório nº 8930/2013 -
30/10/2013 17:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2627/2013 -
30/10/2013 17:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2664/2013 -
27/03/2013 08:02 DAT Instrução nº 3499/2013 -
25/03/2013 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6037/2013 -

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